Desembargador João Batista Lopes é homenageado na Agenda 150 Anos
Evento relembrou trajetória do magistrado e processualista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (12) nova edição da Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante, que desta vez homenageou o desembargador e professor João Batista Lopes. “Magistrado que abrilhantou esta Corte com seus votos precisos e bem cuidados”, resumiu o coordenador do projeto de preservação da história do TJSP, desembargador Mário Devienne Ferraz. “Deixo aqui registrada a minha estima pelo amigo e colega de longa data, a quem aprendi a admirar também como grande professor e eminente processualista”, afirmou o magistrado.
O escolhido para ser o orador em nome do Tribunal, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, foi um dos muitos alunos influenciados pelo homenageado. “Professor paciente, recebia-nos em sua residência pra orientação. Assíduo às aulas, e sempre com muita humildade, soube respeitar as posições e entendimentos doutrinários pergentes, estando constantemente aberto a ouvir”, contou o orador. Coube a ele resumir para o público o extenso currículo do desembargador João Batista Lopes.
Natural de Taquaritinga (SP), o homenageado nasceu em 24 de fevereiro de 1940. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1965. Ingressou na Magistratura em janeiro de 1970, como juiz auxiliar de investidura temporária da Comarca da Capital. Nos anos seguintes passou pelas Comarcas de Campinas, Conchas, Bragança Paulista e da Capital. Em 1986 foi empossado no 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Tornou-se desembargador do TJSP em novembro de 1996, aposentando-se no ano seguinte. “Como magistrado exerceu seu mister com dedicação e pronto atendimento aos jurisdicionados e advogados”, afirmou Milton Paulo de Carvalho Filho.
O homenageado é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), onde leciona nos cursos de mestrado e doutorado, ocupando o cargo de professor-doutor. É autor de inúmeros artigos, textos e obras jurídicas. “Por tudo o que foi aqui noticiado e historiado, é que se faz por justiça a homenagem”, declarou o orador.
Em seguida foi a vez do próprio homenageado ocupar a tribuna. João Batista Lopes falou com carinho sobre Taquaritinga, terra natal onde viveu até os 18 anos, e citou os nomes de inúmeros colegas, professores e alunos que marcaram sua trajetória. “No difícil exercício da judicatura, nada mais fiz que cumprir os deveres do meu cargo”, afirmou ele. “Nunca me satisfiz com a regra processual de que o juiz só pode aplicar a equidade nos casos expressos na lei. Jamais sustentei, porém, o poder de o juiz revogar a lei”, lembrou. E ensinou: “O sufixo ‘ismo’, às vezes, traduz extrapolação ou deformação. Digo ‘ego’: eu; ‘egoísmo’, só eu; formalidade, mas não formalismo; processualidade, mas não processualismo; técnica, mas não tecnicismo. O juiz deve ser ativo, mas não ativista”. João Batista Lopes encerrou sua oração com palavras de agradecimentos ao presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, aos magistrados Milton Paulo de Carvalho Filho, Mário Devienne Ferraz e Márcio Kammer Lima e a todos pela presença, manifestando sua admiração pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Mais uma vez ficou a lição do meu mestre da Pontifícia Universidade Católica: a moderação, a prudência, a dedicação, a pontualidade, a produtividade, o não abuso do latim”, notou o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calça. “João Batista Lopes é um grande cultor das letras jurídicas, escreveu obras importantíssimas para o nosso aprendizado”, continuou o presidente. “Com seu exemplo gravou em letras de ouro aquilo que deve ser o correto e adequado exemplo de juiz paulista. Tenho muita honra por ser seu amigo e participar desta homenagem a que Vossa Excelência faz jus”, completou.
Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; a defensora pública coordenadora do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, representando o defensor público-geral; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o conselheiro da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Renzo Leonardi, representando o presidente; o desembargador Cláudio Hamilton Barbosa, representando o presidente da Magiscred; os ex-vice-presidentes do TJSP, desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini e Ademir de Carvalho Benedito; a 2ª vice-presidente da Associação de Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Edna Pedroso de Morais, representando o presidente; os familiares do homenageado Maria Elisabeth de Castro Lopes (esposa), Ricardo Augusto de Castro Lopes e Ronaldo Augusto de Castro Lopes (filhos), Liliana Ducati Lopes (nora) e Maria Ducati Lopes (neta); e demais desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes civis e militares, familiares e servidores da Justiça.
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