CNJ encerra inspeção ordinária no TJSP
Corregedor nacional destaca boas práticas da Corte. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, conduziu hoje (16) reunião de encerramento da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal paulista. Estavam presentes os conselheiros Daldice Maria Santana de Almeida e Henrique de Almeida Ávila; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente), Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes das seções de Direito, Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Criminal); desembargadores que compõem o Órgão Especial e a equipe do CNJ. O ministro Noronha destacou a transparência e a receptividade de magistrados e servidores do TJSP. “Nenhuma informação foi negada ou dificultada. Fomos tratados com extremo respeito e encontramos excelentes práticas de trabalho”, afirmou. Como exemplos, citou a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), também conhecida como “Cartório do Futuro”, modelo que centraliza atividades de três ou mais cartórios, racionalizando o uso de espaço físico e tempo e tornando a prestação jurisdicional mais rápida e eficaz, modelo que o ministro disse que recomendará aos outros Tribunais para que conheçam o funcionamento. Ele também destacou a instalação das varas especializadas em Direito Empresarial e o trabalho do Departamento de Execução de Precatórios (Depre), que considera o “melhor do Brasil”. O TJSP foi parabenizado, ainda, pela produtividade e pela qualidade da força de trabalho. O ministro Noronha explicou que a reunião tinha por objetivo sintetizar as atividades da inspeção e que, assim como em qualquer outro Tribunal do País, São Paulo também tem pontos a serem aprimorados, pontos esses que serão objeto de futuras sugestões do CNJ. “Não existe tribunal que não receba recomendações, porque não existe perfeição. O mais importante é que, unidos, discutiremos a Justiça no Brasil.” Os conselheiros Daldice Santana e Henrique de Almeida Ávila falaram sobre a excelente estrutura oferecida em São Paulo para conciliações e mediações e destacaram a importância da aplicação do artigo 334 do Código de Processo Civil, que determina a designação de audiência para tentativa de acordo logo após a propositura da ação. O presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, agradeceu e parabenizou o ministro por seu “comando firme e elegante” na inspeção. No período de 5 a 16 de março, a equipe percorreu persas unidades judiciais (1ª e 2ª instâncias) e administrativas do Judiciário. Hoje, por exemplo, esteve na Vara de Violência Doméstica e Familiar da Região Leste 1 (foto), coordenada pela juíza Tatiana Vieira Guerra. Manoel Pereira Calças afirmou que o objetivo do Tribunal é aprimorar os serviços oferecidos aos cidadãos. “Vamos continuar atuando para a melhoria da prestação jurisdicional, que é o desejo de todos.” Ele também agradeceu a todos os magistrados e servidores da equipe do CNJ: desembargadores Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR), Alexandre Victor de Carvalho (TJMG), Fernando Quadros da Silva (Justiça Federal), Octávio Campos Fischer (TJPR), Fernando Estevam Bravin Ruy (TJES), Mônica Libânio Rocha Bretas (TJMG), Áurea Maria Brasil Santos (TJMG); os juízes Lizandro Garcia Gomes Filho (TJDFT), Márcio André Keppler Fraga (TJRS), Marcio da Silva Alexandre (TJDF), Márcio Flávio Mafra Leal (TRF1), Jairo Gilberto Schaefer (TRF4) e servidores do CNJ e de tribunais do Brasil.
